Câmara e TCU assinam acordo para ações conjuntas de gestão da sustentabilidade
No encerramento do Workshop de Contratação Sustentável, o diretor-geral da Câmara participou da cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas da União (TCU) para ações conjuntas de gestão da sustentabilidade.
Os dois órgãos propõem-se a desenvolver ações que possibilitem ganhos recíprocos nas práticas de política institucional sustentável. O acordo prevê um plano de ação com a definição de tarefas imediatas. O TCU apoiará a elaboração, na Câmara, do Plano de Logística Sustentável (PLS), que consiste em uma ferramenta de planejamento com objetivos e responsabilidades definidas, ações, metas, prazos de execução e mecanismos de monitoramento e avaliação. A iniciativa permitirá à Câmara estabelecer práticas de racionalização de gastos e otimização de processos com o viés da sustentabilidade econômica, social e ambiental. Já a Câmara contribuirá para elaboração, pelo TCU, do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, exigência imposta pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
Em conjunto, Câmara e TCU executarão tarefas de gestão do conhecimento sobre práticas e dispositivos inerentes às licitações sustentáveis, englobando normativos, manuais ou cartilhas. Também atuarão na estruturação de eventos de capacitação, como encontros, seminários e workshops.
Para o diretor-geral da Câmara, Romulo Mesquita, “É mais uma etapa que a gente está cumprindo para melhorar as nossas rotinas, nas nossas contratações, que são muitas, durante todo o ano. A nossa preocupação não só com o aspecto ambiental, mas também social e econômico, eu acho que nós como órgãos públicos devemos ter em todas as nossas ações, e não poderia ser diferente com as nossas contratações, com o gasto do dinheiro público, do cidadão”.
O Secretário Geral de Administração Carlos Roberto Caixeta também cumprimentou o público presente e comemorou a nova parceria: “Este é um momento histórico de celebrar esta parceria, entre nossas duas casas, num assunto tão sensível e importante para a sociedade. Nós temos um pequeno aprendizado, e aqui vocês já tem doze anos de história, então com certeza a gente vai poder aproveitar essa experiência no âmbito do TCU também”.
A assinatura do acordo aconteceu no intervalo das palestras do último dia do Workshop de Contratação Sustentável. O palestrante final foi justamente o secretário de Controle Externo do Tribunal da Contas da União, Junnius Marques Arifa, que apresentou o processo de contratação sustentável sob a ótica do controle.
