Produtores de Floresta e Água – Proteção e Recuperação de Nascentes
Quanto vale um copo d’agua? Quanto vale uma floresta em pé? Qual o valor do meio ambiente devidamente equilibrado? Tais questões sacodem a contemporaneidade e, podem ser vistas como provocações, que nos move da zona do comodismo do modelo de produção atual para um modelo de produção e economia sustentável e escalável.
A degradação dos recursos ambientais, e o desaparecimento das florestas ao longo dos tempos através do extrativismo predatório, tem causado impactos significativos e quase irremediáveis para a sociedade, tais como: a escassez de água, o assoreamento dos rios, inundações em períodos de chuva, perda de produtividade do solo para plantio e aumento das temperaturas dentro das cidades.
A partir do decaimento e perda dos serviços ambientais e florestais tão intrínsecos para uma vida ecologicamente equilibrada e para harmonia do bem-estar humano, surge a necessidade de implementar políticas públicas voltadas para a conservação e preservação dos recursos naturais, bem como geração de renda inovando o modelo de produção atual.
Como alternativa para fomento de atividades de proteção e apoio florestal, o Pagamento por Serviço Ambiental (PSA) é uma dessas políticas, que hoje já é uma realidade para algumas cidades pelo Brasil. Com o intuito de alinhar a conservação e restauração dos atributos ambientais com remuneração e geração de emprego e renda com justiça social.
O PSA consiste no rendimento ou pagamento aos agentes que mantêm e produzem serviços ambientais, sendo uma das opções de gestão ambiental para se lidar com a crise ambiental.
Um exemplo de sucesso do Pagamento por Serviços Ambientais é o município de Rio Claro, que através da Lei municipal nº 486 de 01 de julho de 2010, estimulou e incentivou o produtor rural a proteger e recuperar nascentes e fragmentos da Mata Atlântica com o pagamento de uma quantia em dinheiro por Hectare, e mais o desconto no ITR da área preservada. Isso traz um compromisso sério com a conservação do meio ambiente, pois, uma vez criado a reserva - é vitalícia, um compromisso pra vida toda.
O senhor Luiz Firmino, produtor rural de Rio Claro já se beneficia do programa. Localizada em Getulândia, sua propriedade concentrava 20 nascentes em plena produtividade, e com o passar dos anos houve um declínio significativo desse número, chegando a ter apenas quatro nascentes produzindo pouca quantidade de água.
O proprietário que já reside na localidade a mais de cinquenta anos, e trabalha desde sempre com produção de leite e queijo nunca havia imaginado que passaria por dificuldades em relação a quantidade de água disponível. A situação ficou tão crítica que chegou a faltar água em sua residência. O lugar era tão rico em água, que havia córregos, com pequenas quedas d’água pelas pedras, tendo peixes e até caranguejos.
“Ficaram só as pedras secas e seu caminho marcado no chão, uma situação triste de se ver, o ponto que isso pode chegar.”
- Paulo, neto do Luiz Firmino.
A recuperação da área se iniciou em 2013, com o cercamento das principais nascentes, uma etapa de extrema importância no processo de recuperação, para que o gado e outros animais não acessassem e pisoteiem o local da nascente. Em uma delas foi utilizada uma técnica que constituiu na proteção do seu olho d’água com a construção de uma pequena caixa de concreto, o que acarretou o aumento de sua vazão; esse processo não capta a água da nascente, pelo contrário, a água minha, e protegida, segue diretamente para o seu curso natural.
Na localidade das nascentes foi feita uma composição regenerativa do extrato vegetal. Não tendo mais animais acessando a área, a vegetação volta a nascer naturalmente. Foram plantadas também, mudas de espécies nativas no curso d’água para recuperar também sua mata ciliar, contribuindo assim para a conservação da Mata Atlântica.
A importância da recuperação dessa área se dá pelo fato dessas nascentes estarem entre os principais afluentes do Rio Barra Mansa, e também para que o suprimento de água não venha no futuro próximo a faltar, ou até mesmo para obter uma água de melhor qualidade, sem serem necessários os atuais mecanismos para tratamento de água.
Além da melhora na qualidade de vida, e benefício próprio com a conservação das nascentes, o senhor Firmino assumiu um compromisso com a nação e suas metas ambientais; também deixando um legado conservacionista para as futuras gerações, de seus filhos, de seus netos e milhares de brasileiros.
O PSA é um programa que vai de encontro com as metas ambientais do brasil e se faz relevante pois, concilia a proteção de florestas e mananciais com a geração de emprego e renda, atuando dessa forma significativamente na microeconomia.
Com a valoração dos recursos naturais os produtores rurais veem um real potencial econômico em manter as florestas, além de garantir a sua permanência.
O PSA se mostra como um vencedor quando falamos de formas de se valorar os serviços ambientais na prática. Sua metodologia de valoração objetiva e simplista dos processos de medição e remuneração, tornam o Pagamento por Serviços Ambientais um instrumento inovador e orientado as políticas e propósitos ambientais do Brasil.
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